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Decreto4204/08/2022    "REVOGA O DECRETO Nº 16/2020, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO PREVISTO NO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2514/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto4125/07/2022"ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 39/2022, QUE REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DA 39º FEIRA DO LIVRO, A REALIZAR-SE DE 24 A 31 DE AGOSTO DE 2022."
Decreto4011/07/2022"REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DA 33ª KOLONISTENFEST".
Decreto3906/07/2022"REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DA 39º FEIRA DO LIVRO, A REALIZAR-SE DE 24 A 31 DE AGOSTO DE 2022.”
Decreto3805/07/2022    "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.622.331,35."
Decreto3705/07/2022"ABRE INSCRIÇÕES COMPLEMENTARES PARA INTERESSADOS EM UTILIZAR OS ESPAÇOS DE VENDA INSTALADOS NO NÚCLEO ENXAIMEL NO PERÍODO DE JULHO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023."
Decreto3622/06/2022"REGULAMENTA O INCISO IV DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1625/99, QUE TRATA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto3521/06/2022"REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA CACHAÇA A REALIZAR-SE NOS DIAS 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2022."
Decreto3421/06/2022"REGULAMENTA O USO DOS ESPAÇOS DE VENDA INSTALADOS NO NÚCLEO ENXAIMEL NO PERÍODO DE JULHO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023."
Decreto3212/05/2022"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE EXCEPCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Decreto3110/05/2022"ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 18/2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto3010/05/2022"DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MÁRIO CASSEL."
Decreto2827/04/2022"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto2714/04/2022"ADOTA A INRFB N.º 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IVOTI."
Decreto2613/04/2022"REGULAMENTA A DISPENSAÇÃO DE FRALDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL."
Decreto2513/04/2022"ESTABELECE EXPEDIENTE NORMAL NA QUINTA-FEIRA SANTA."
Decreto2408/04/2022"ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 18/2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto2307/04/2022“ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”
Decreto2205/04/2022"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.015.290,21."
Decreto2104/04/2022"REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA DO MEL, ROSCA E NATA A REALIZAR-SE NOS DIAS 20, 21, 22, 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2022."